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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:43
Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS
eminentemente nacional, não encontrando similar no direito norte-americano", e a contratação se deu "para realizar suas atividades fora do país"
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34
Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente
sozinha as atividades do dia a dia, inclusive seu deslocamento
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10
Vigia e vigilante. Diferenciação.
atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.
ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes
todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:45
MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário
A empresa, ao encerrar suas atividades em Brasília (DF) em julho de 2002, dispensou 108
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13
Ação de despejo pode ser movida devido à inércia
atividades no prazo assinalado pelo Juízo e também porque ainda não teriam quitado as reformas efetuadas
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:10
Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores
autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31
Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve
fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22
VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA
das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32
Liminar deve ser mantida para garantir preservação
A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.
risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:08
Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa
/09, do Senado, que diminuiu de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividades registradas seja considerada inativa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009
forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
